NORMANDO SALES FALA SOBRE A NOVA GESTÃO DE MEIO AMBIENTE EM RIO BRANCO

Nesta quarta-feira (31), o BLOG FOCO NEWS entrevistou o secretario de meio ambiente, Normando Sales, que é formado em Administração de Empresas e fazendo Pós Graduação em Auditoria e Pericia Ambiental.

BLOG FOCO NEWS: Secretario Normando, quais são os principais desafios que você encontra como secretário do Meio Ambiente hoje em Rio Branco?

SECRETARIO NORMANDO: O maior desafio é transformarmos a SEMEIA em um órgão que, efetivamente seja estratégico na gestão do Prefeito Bocalom, estratégico na questão do licenciamento, estratégico na arborização na cidade, estratégico no embelezamento da jardinagem, estratégicos nas podas das arvores que possam interferir nas edificações, nas redes elétricas e calçadas, estes são os grandes problemas também, mas também temos projetos que são marcantes que vão ser muito impactantes na gestão do prefeito Bocalom.

O 1º deles vai ser a implantação do licenciamento de todas as atividades produtivas do município de Rio Branco, urbano e rural, elas acontecerão a partir de agora pela SEMEIA e não mais pelo IMAC, isso é prerrogativa constitucional do município.

BLOG FOCO NEWS: Com isto a SEMEIA traz a responsabilidade da lei 140 que distribui a responsabilidade das áreas federais, estaduais e municipais. Então o prefeito Bocalom pede a você como secretario que assuma essa responsabilidade, que a gestão municipal é licenciar no tempo hábil para que as pessoas consigam a licença antes de serem multadas?

Secretario Normando: Exatamente Nesio, eu diria mais ainda, se o licenciamento sai pela SEMEIA, lá no final ou no curso do projeto não vai ter mais fiscalização, mas sim tem o acompanhamento com orientaçao, se o licenciamento sai por aqui, as regras que norteiam as normas técnicas que disciplinam cada empreendimento, ele já vai sair adequadamente bem orientado, se o empreendedor modificar o projeto aprovado por aqui, efetivamente vai receber a visita da fiscalização, porque que hoje nós temos uma incidência grande de denúncias de fiscalização pra SEMEIA inclusive, o próprio ministério público estadual, e federal, acionam muito a secretaria cobrando providências, mas nós sequer temos os projetos que essas instituições ou a sociedade também requer, até por uma denúncia anônima, pra fiscalizar nós não temos porquê? Porque uma vez licenciado pelo órgão estadual, e fiscalizado pelo órgão municipal normalmente quem está tomando prejuízo, é o empreendedor, é o consumidor, é a sociedade como um todo, atraso, burocracia em excesso, é desencontro de informações, sem contar outros inúmeros problemas.

E a orientação que rebemos do prefeito Bocalom, é que nós só acionemos a fiscalização depois que já esgotou todas as possibilidades de orientação e de diálogos com os empreendedores e com os investidores, só assim a gente acionaria a fiscalização.

O outro grande projeto que nós vamos ter aqui, é a estruturação da educação ambiental, que nós desejamos, até o final da gestão do prefeito Bocalom, queremos ter implantado no município de Rio Branco uma escola regularizada, no Conselho Estadual e no Conselho Federal de Educação, uma escola exclusivamente de EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Vamos receber um investimento muito forte na Educação Ambiental, já estamos iniciando o nosso trabalho, estamos criando também um centro de produção e controle de conteúdo para divulgar em todas as mídias sociais, rádio, TV, enfim em todas as mídias possíveis para que o maior número de pessoas tenham conhecimento dos problemas que afetam, o ambiente, os problemas de cada atividade produtiva da SEMEIA, do empresário, da coleta de lixo, da manutenção de jardim, da gramagem dos pátios, dos terrenos todas essas coisas, nós vamos atuar fortemente na questão da Educação Ambiental e na estruturação desse novo centro de produção de conteúdo, nós podemos assim ter uma, percepção que nós vamos ter um alcance muito grande, e o nosso desejo é ver o maior número de pessoas, debatendo as questões ambientais do nosso município.

O Secretario da SEMEIA, Normando Sales sendo entrevistado pelo jornalista Nesio Carvalho

BLOG FOCO NEWS: O planejamento de arborização da cidade, não foi feito dentro daquilo que se esperava, e hoje muitas calçadas foram danificadas e arvores precisam ser removidas, como a SEMEIA, vai tratar essa situação?

Secretario Normando: Eu diria pra você que nós não temos na cidade de Rio Branco, até onde  eu pude observar nos arquivos da SEMEIA, que PELO MENOS HÁ 3 DÉCADAS QUE NÓS NÃO TEMOS PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE DE RIO BRANCO, pasme você e as pessoas que vão ler essa matéria, a cidade de Rio Branco é uma cidade que está encravada na região ocidental da Amazônia Brasileira, mas é a última cidade do Brasil em arborização, portanto nós estamos por último da fila das 27 capitais brasileiras em arborização, pra nós isso é um indicador muito desagradável.

Também o prefeito Bocalom, recomendou que A SEMEIA que até o final de 2021 que nós tenhamos um projeto bem estruturado para que nos últimos 3 anos, a gente tentar, buscar e implantar o maior número de arvores que não impactem o solo, nós vamos estudar a questão da raiz, para não dar os problemas que hoje é comum que muitas arvores que hoje danificam calçadas, danificam muro e também danificam edificações.

Provavelmente, nós vamos ter a presença das quatro variedades de IPÊ, a presença dos quatros tipos de IPÊ que nós temos na Amazônia, pra poder dar uma imagem de uma cidade amazônica, vamos ter o IPÊ ROXO, IPÊ BRANCO, IPÊ AMARELO E O IPÊ VERMELHO. Imagina você, se a gente tiver essa variedade desses IPÊs da Amazônia, poderemos dizer, nós estamos reflorestando a parte urbana da cidade com arvores da floresta amazônica.

BLOG FOCO NEWS: Como fica a educação ambiental das pessoas que moram próximas aos igarapés, é um grande problema as pessoas reclamarem e criticarem as enchentes, mas são essas mesmas pessoas que jogam geladeiras, pneus, sofás, e todo tipo de lixo, que causa a represa no igarapé e faz as alagações tomarem uma proporção muito maior. Como o senhor, como gestor da pasta está prevendo um trabalho nestes mananciais, nessas fontes já pra começar agora em 2021 na estação da seca.

Secretario Normando: Nós temos um grande projeto que está em gestação no estado do acre, que é a recuperação de toda orla urbana do igarapé São Francisco, nós temos uma projeção que esta obra seja iniciada já no segundo semestre desse ano.

Ele vai contemplar 18 bairros da cidade de Rio Branco e com segurança nós vamos é ter intervenção de melhorias nas bacias hidrográficas dos igarapés Batista, Judia e de outros igarapés que temos na parte urbana da cidade, o que não for contemplado pelo projeto de recuperação da bacia do São Francisco, ou do leito do São Francisco, a prefeitura através do SAERB, e da SEINFRA, com certeza nós vamos ter uma intervenção muito forte, até pra poder definir a verdadeira bacia hidrográfica do perímetro urbano da cidade, para podermos identificar o que é APP e o que não é, para a gente poder liberar os proprietários, para edificarem nos seus terrenos.

O jornalista Nesio Carvalho entrevistando o Secretario da SEMEIA, Normando Sales

BLOG FOCO NEWS: As pessoas confundem APP com deixar árvores e arbustos represarem as águas, haverá uma dragagem desses rios pra que eles possam ter um leito livre dos assoreamentos?

Secretario Normando: Eu creio que vai haver a primeira intervenção no São Francisco, será uma dragagem para desobstrução do leito pra poder dar vasão nas próximas águas que vierem, o que represou esse ano, é aquilo que você falou, ele está completamente obstruído de tudo quanto é jeito Nesio, você não acredita na quantidade de carros que tem jogados ao longo das margens do igarapé São Francisco é muito grande, então qualquer volume de água que bate e ela represa, a vasão dela não é suficiente e ela represa, causando as alagações. E as pessoas que constroem as margens dos igarapés da cidade, essas obras dificilmente elas tem um alvará de construção e alvará de habite-se, elas são construções irregulares, que trazem os problemas da cidade, porque não há um mínimo de planejamento das intervenções que são feitas na cidade, o exemplo clássico disso é a falta de controle de licenciamento.

Com o controle das licenças vamos evitar tudo isso no futuro, porque com o controle das licenças, já vamos ver topografia, vasão de água, áreas de APPs, e com isso já vamos ter as novas áreas de loteamento, dentro de projetos com ordenamentos e ocupação territorial da cidade de Rio Branco.

BLOG FOCO NEWS: Você conhece bem o projeto “PRODUZIR PARA EMPREGAR” dentro da questão ambiental, produzir todos estes sonhos, que estão sendo orquestrados dentro da SEMEIA, com desobstrução de igarapés, como é todo esse trabalho para produzir frente de trabalho para empregar pessoas num momento tão difícil como este?

Secretario Normando: Essa é a primeira etapa, porque a posteriori, as pessoas vão ter, as suas áreas mais valorizadas, regularizadas pela regularização fundiária e a partir desse momento essas pessoas podem empreender, quando ela empreende, ela já está produzindo, gerando emprego, ela tá gerando atividade econômica, ela tá recolhendo mais impostos, as empresas, as pessoas, os profissionais liberais, ganhando mais dinheiro, com isso são menos pessoas desocupadas, menos violência, mais pessoas envolvidas, a sociedade vai poder olhar um para o outro sem um olhar de tristeza, ao contrário, de alegria , de felicidade, porque quando a pessoa produz, ela vive feliz, quando você fala produzir para empregar, você monta uma estrutura de produção de qualquer intervenção urbana ou rural, você está fazendo um planejamento, então você está preparando para produzir, pra poder gerar atividades econômicas perenes.

Se você tem uma estrutura bem organizada, facilita até muitos empreendimentos, porque hoje as pessoas tem muita cautela, porque não tem segurança jurídica de perenidade, a perenidade garante os empregos.

BLOG FOCO NEWS: Você falou em garantia jurídica, eu pergunto, como a SEMEIA está trabalhando com outras pastas para buscar a regularização fundiária dos bairros, inclusive em áreas de risco?

Secretario Normando: O prefeito Bocalom já está na fase de planejamento das remoções dessas famílias, o que ele vai fazer? Ele está providenciando áreas para construir prédios de 2, 3 e 4 pisos em formas de condomínio para acomodar essas pessoas próximas dos locais onde elas moravam, então se você tira da margem de um igarapé e as transfere para uma área com uma edificação nova e urbanizada para no máximo entre 500 a 1000 metros de onde elas moravam, elas não sofrerão o impacto e elas terão um imóvel legalizado que hoje elas não têm.

Atualmente Rio Branco tem aproximadamente 200 loteamentos irregulares, e nós vamos resolver isso. Já estamos conversando com o MP e a nossa área técnica já está estudando esta questão e na área da procuradoria do município também já estamos com esses estudos para achar um caminho para que essas pessoas resolvam seus passivos e elas possam ter uma nova perspectiva.

BLOG FOCO NEWS: Existe sempre um conflito entre o meio ambiente e a agricultura! qual é o relacionamento da SEMEIA com a Secretaria de Agricultura? O que fazer para dar certo a bandeira “PRODUZIR PARA EMPREGAR”?

Secretario Normando: As pessoas fazem uma confusão, e acha que a imagem que tem do meio ambiente é só de preservação, mas nós olhamos diferente, em qualquer segmento ambiental, eu vejo uma oportunidade de negócios, em todos os segmentos, floresta, reflorestamento, paisagismo, é qualquer atividade que você for envolvendo a questão ambiental, eu vejo oportunidade.

No lixo, nas demolições de edificações, tudo é questão ambiental que gera atividade econômica, infelizmente nossa região ainda não tem essa cultura de observar e tudo é reaproveitável, então eu diria que quem vai garantir a alavancagem do “PRODUZIR PARA EMPREGAR” sem desmerecer nem uma outra área do governo estadual e secretarias do município é a SEMEIA, porque a partir dela, todas as outras vão sair daqui com as informações corretas, o que pode e o que não pode, isso pode dessa ou daquela forma que pode fazer a intervenção, então eu considero que a SEMEIA, daqui pra frente, não só da gestão do prefeito Bocalom, mas como dos que sucederem a ele, a SEMEIA terá sempre um papel estratégico de desenvolvimento da cidade, portanto o meio ambiente é o alavancador da economia.

BLOG FOCO NEWS: Então aqui começa um novo tempo na visão ambiental para Rio Branco e com certeza servir de modelo para outros municípios?

Secretario Normando: Eu quero crer que a gente está construindo uma plataforma de estruturação, não só no aspecto jurídico, mas no aspecto de rotinas e fluxos de atividades que vão agilizar para as pessoas, vai ter maior transparência e posso até te assegurar, um número muito expressivo de empreendimentos não vão mais precisar de projetos, apenas a licença ambiental, porque vai precisar apenas da informação do cidadão será suficiente, mas agora, se houver uma denúncia e aquela informação que o cidadão trouxe para a SEMEIA, ela não procede, aí aciona-se a fiscalização, verifica-se a procedência, havendo a procedência, ela será notificada para corrigir, dar-se-á uma prazo para ela corrigir e depois desse prazo, visitamos novamente e se ela nesse prazo não corrigir, a tendência é penalizar, mas se nesse prazo não der tempo de concluir por um tempo ou outro, mas se a gente perceber que está havendo o andamento da correção proposta pela SEMEIA, a gente dilata prazo, nós não vamos criar dificuldades para as pessoas.

Sobre a SAFRA, na terça feira nós vamos iniciar junto com o prefeito Bocalom e o Secretario Eracildes Caetano da agricultura, reuniões em alguns ramais do município de Rio Branco onde serão beneficiados com melhoramentos e a gente já vai iniciar uma estruturação de um programa de produção de alimentos no município de Rio Branco.

“A SEMEIA e a SAFRA caminhando juntas, a SAFRA dando assistência técnica e a SEMEIA dando a orientação no licenciamento ambiental e na execução das recuperações das propriedades.” Finalizou o Secretario Normando.

Por: Nesio Carvalho

Revisão e edição de texto: Richard Corrêa

Fotos: Richard Corrêa

Publicado por Blog Foco News

Richard Corrêa, jornalista e publicitário natural de Curitiba Capital do Estado do Paraná, residiu, estudou e trabalhou também em Joinville, Santa Catarina. Atualmente reside e trabalha em Rio Branco, Acre

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: