Movimento LIBERAL apoia a revitalização da ZPE, sob a inspiração do Governo Gladson

O Movimento Liberal Acreano, sob a batuta do advogado Valdir Perazzo e do Empresário Fernando Lage, vem fazendo um excelente trabalho, agindo em várias frentes da economia liberal. E desta vez foi a ZPE, importante setor para o desenvolvimento econômico do Acre.

PROJETO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO ACRE

A Zona de Processamento de Exportação do Acre – ZPE/AC significa a inauguração de um novo estilo de desenvolvimento, posto que altera de modo significativo a predominancia do agroextrativismo como motor do seu crescimento econômico. Em certo sentido, a ZPE oferece a oportunidade de mudança definitiva de sua feição arcaica, atrasada, modelada por um processo histórico de ocupação que sempre, por vários motivos, ancorou-se no setor primário de baixo dinamismo consolidando, infelizmente, sua condição periférica e praticamente marginal no projeto de desenvolvimento nacional.

É claro que uma mudança em tais proporções não se daria sem o enfrentamento de muitas dificuldades políticas e administrativas. Leve-se em conta que o Brasil é reconhecido pelo excesso burocrático e o Acre por sua, tão falsa quanto propagada, “vocação florestal”. Portanto, trata-se de dar curso a uma frente de desenvolvimento cujo conteudo central implica modernização institucional e remoção de velhas convicções sedimentadas no stablishment regional. Tudo isto demandou tempo e ações que ainda não se completaram apesar de se passarem quase 10 anos de sua criação em julho de 2010.

A Zona de Processamento de Exportação do Acre foi ALFANDEGADA por prazo indeterminado e em caráter precatório (art. 1º), pelo Ato Declaratório Executivo nº 3, de 30 de março de 2012, da lavra do Excelentíssimo Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal. Estando, portanto, referida Zona de Processamento de Exportação, devidamente alfandegada.

A área alfandegada compreende 130 (cento e trinta) hectares, conforme limitação especificada no art. 1º do Decreto da Presidência da República, sem número, de 30 junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2010, ato de criação da aludida Zona de Processamento e Exportação, com respaldo na lei nº 11.508 de 20 de julho de 2007.

Atualmente, a nova administração do Governador Gladson Cameli, em sintonia com o Governo Federal, entende que está no setor privado a capacidade de retirar milhões de pessoas da miséria e, em vista disso, se propõe a retomar com todo vigor o projeto da referida Zona de Processamento e Exportação.

O novo ânimo tem a ver com as importantíssimas viagens internacionais do Governador Gladson Cameli, à Colômbia e à China. Quando da viagem à Colômbia, foi celebrado o acordo bilateral com o Peru para iniciar os estudos de construção de uma estrada de ferro ligando o Estado do Acre aos Portos do referido país vizinho, no Oceano Pacífico.

Pelo mencionado acordo bilateral celebrado entre o Estado do Acre e o país vizinho, busca-se a sustentabilidade da Amazônia, bem como da produção agrícola rural familiar de baixa emissão de carbono.

Seguindo as diretrizes estratégicas do Governo Federal, a Zona de Processamento de Exportação do Acre tem como objetivo participar na economia regional oferecendo um ambiente de produção voltado principalmente para o comércio externo, (exportação e operações de drawback), atraindo investimentos e atividades industriais que ofereçam um aumento real do produto interno bruto (PIB) regional.

Entre seus objetivos está, principalmente, a geração de postos de trabalho visando e, com isto, diminuir o desalento que atinge mais de 100.000 pessoas na região, além de dinamizar a economia local que se encontra em um claro cenário de estagnação. É a sua própria fragilidade econômica que lhe impõe a dependência de repasses de recursos financeiros federais, o que não pode se perpetuar.

Pode-se afirmar que a retomada da efetiva implantação da Zona de Processamento de Exportação do Acre, sob a inspiração da administração do governador Gladson Cameli, iniciada em 1º de janeiro de 2019, nos mesmos moldes do modelo implantado pelo Governo Federal, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, renova as esperanças de uma economia de livre mercado no estado do Acre, capaz de criar emprego e renda, superando o atraso herdado de governos anteriores.

Um dos fatores de impulso à ZPE/AC é a sua localização privilegiada, o que lhe proporciona condições naturais de exercer um papel fundamental na economia amazônica e Latina Americana. O Estado do Acre faz fronteira com dois países da Comunidade Andina, ou seja, Bolívia e Peru. Esta macrorregião transnacional conta com uma população de mais de quarenta milhões de consumidores, que se encontram num raio de 800 km².

Abre-se, assim, grandes oportunidades de negócios para os produtos acreanos e brasileiros atingirem os mercados dos países asiáticos, especialmente a China, através da Estrada do Pacífico, em demanda do Oceano Pacífico, para escoamento de tais produtos.

Conforme vários estudos já divulgados, a Zona de Processamento de Exportação do Acre é bastante viável do ponto de vista financeiro e econômico e, também importante, possui total sinergia com os compromissos refrentes aos objetivos do desenvolvimento sustentável – ODS, da Organização das Nações Unidas (Agenda 2030).

Com a instalação das empresas na Zona de Processamento de Exportação do Acre, tendo um faturamento de, pelo menos, R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao ano, serão compensados todos os investimentos passados, presentes e futuros. Isto porque, serão gerados benefícios sociais, empregos diretos e indiretos, tudo como decorrência da instalação das aludidas empresas.

Dado que as análises financeiras e econômicas demonstram a viabilidade econômica, ecológica e social da ZPE/AC, a sua ativação deverá atender um amplo e diversificado mercado já alcançado pelo Acre com os países Andinos fronteiriços de Peru e Bolívia, bem como países do Cone Sul.

O atendimento do mercado andino se baseia na experiência dos últimos anos. Em 2018, o Acre exportou para o Peru mais de U$ 7 milhões em ouriços e cocos da Floresta, US$ 0,7 milhões em pescados, US$ 0,7 em milho, US$ 0,6 milhões em grãos de cereais e US$ 0,1 milhão em óleo de soja, entre outras mercadorias.

Para a Bolívia foram exportadas um total de US$ 11,6 milhões em 2018, dos quais, mais de US$ 3,0 milhões em carnes e derivados de aves, US$ 2,0 milhões em cocos, US$ 0,8 milhões em arroz e outros produtos.

Importa notar que vivemos também no setor produtivo uma expressiva mudança na base produtiva. A expansão de cultivos de soja e milho, por exemlo, são dados de uma realidade que tende a se consolidar. Os órgãos do setor preveem um crescimento superior a 130% na produção de grãos nos próximos quatro anos. Neste ano de 2020, já se tem como certo um incremento de 30%, sinalizando uma forte tendência estimulada pelo governo.

De outra parte, um diversificado portfólio se expande na produção de proteína animal. Carnes de gado, suínos, frangos e peixes, de alta qualidade e níveis sanitários de alto padrão já são produzidas com amplas condições de aumento de oferta, obtendo deste modo escala compatível com o mercado.

Há ainda o setor de fruticultura tropical e castanhas que, estimulado pelo governo, começaram a dar respostas bastante expressivas com base na agricultura familiar e suas formas cooperativas, resultando em integração desta categoria de empreendimentos no agronegócio. Neste sentido, tanto as frutas secas, quanto outras formas industrializadas, sejam sucos, blends, compotas, doces etc., se prestam a um mercado amplo e diversificado dada a sua própria natureza amazônica e compatibilidade com a conservação de recursos naturais.

A estratégia deve ser intensificar esse comércio e abrir outros nichos de mercado para os produtos acreanos e buscar negócios com outros países de América do Sul, como Chile e Argentina, bem como constituir parcerias para realizar negócios com a Ásia, em especial, a China, país que nos últimos tempos demonstrou interesse formal em realizar negócios com o Acre.

Enfim, a instalação da Zona de Processamento de Exportação do Acre, situada no Município de Senador Guiomard, distante 30 (trinta) quilômetros da capital, Rio Branco, com uma área de 130 (cento e trinta) hectares, com capacidade para instalação de 200 (duzentas) empresas, se constitui em mecanismo de grande importância para investimentos e dinamização da economia regional, gerando emprego e renda.

Engenheiro Sebastião Fonseca

Diretor Presidente da AZPE-AC

Mário Humberto Aravena Acuña

Dr. em Biodiversidade, Conservação e Biotecnologia da Amazônia Mestre em Desenvolvimento Regional, Economia e Meio Ambiente Engenheiro Florestal Especialista em Gestão Florestal e em Manejo Florestal

Por: Richard Corrêa

Publicado por Blog Foco News

Richard Corrêa, jornalista e publicitário natural de Curitiba Capital do Estado do Paraná, residiu, estudou e trabalhou também em Joinville, Santa Catarina. Atualmente reside e trabalha em Rio Branco, Acre

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